Bora lá reinvidicar a construção de mais cadeias em Portugal face à abundância de criminosos!

Quem já não ouviu isto nas noticias?
As multas poderão ir até aos 5000 euros, quem for "apanhado" a roubar músicas da Internet...

Pois bem, é altura de acalmar o pânico de milhares de pessoas e de
pais preocupados com o que os filhos fazem no computador.

1º - Os chamados "processos" vão ser criados pela SPA (Sociedade
Portuguesa de Autores) e/ou pela IFPI (Federação Internacional da
Indústria Fonográfica). Neste ponto, há uma coisa que deve ser
clara: nenhuma destas instituições tem autoridade para passar multas
a quem quer que seja. O objectivo (imoral) é assustar os

utilizadores de Internet e levá-los a pagar uma indemnização até
5000 euros, ou será levado a tribunal. Isto pode ser visto como
chantagem, uma vez que ou pagamos, ou levamos com um processo. Estas
empresas que vão enviar as tais cartas, não
estão a agir através de
um processo judicial (pois seria muito dispendioso processar
individualmente milhares de pessoas) mas sim através de um processo
civil. Que relevância jurídica tem isto? Nenhuma! Simplesmente
ameaçam as pessoas e metem medo. Se alguma pagar, melhor. Se ninguém
pagar, encolhem os ombros e passam ao próximo. De facto há leis em
Portugal, mas não são estas empresas que as escrevem.

2º - Onde está essa informação, e quem decide que valor é que se vai
pagar? Em Portugal só há
uma maneira de obrigar as pessoas a pagar
multas ou indemnizações: o tribunal! Como o Bill Gates disse: "O
nosso computador é tão confidencial como a nossa conta bancária".
Sem processo em tribunal, ninguém (nem mesmo estas entidades) podem
acusar, vigiar, espiar, exigir, passar multas, pedir
indemnização,
ter acesso ao vosso computador, ou "consultar" que downloads fazem.

3º - Para os menos entendidos, quem tem ligação à Internet, liga-se
através de um IP (ex. 255.255.255.255) e mais nenhuma informação é
transmitida (e atenção a isto).
Quem mantém o registo a quem pertence cada IP ligado, é apenas a
empresa de Internet a quem contraram o serviço (ex. Netcabo,
Cabovisão, Sapo, Clix, etc.). Neste caso, só com um processo

judicial é que a vossa informação confidencial é disponibilizada. Ou
seja: receberam uma carta a pedir uma indemnização. Muito bem, há
processo judicial a decorrer em tribunal? Não? Então a carta não
vale nada. E se quiserem ir mais além, contactem o vosso fornecedor
de Internet e perguntem como é que a determinada instituição obteve
os vossos dados,
sem autorização do tribunal. E se ainda quiserem ir
mais além, iniciem um processo contra o vosso fornecedor de
Internet, ou contra a instituição que vos "ameaçou".

4º - Quem faz download de qualquer tipo de ficheiros da Internet
(seja musica, filmes, fotografias) é apelidado de "pirata
informático" pela comunicação social. Mas há uma grande diferença
entre fazer download e desfrutar
desse mesmo download no conforto da
vossa casa, e de fazer download de filmes e música e ir vender para
a feira da ladra, ou qualquer outro local. Quem lucra com estes
negócios de downloads para vender posteriormente, é que deve ser
apelidado de pirata informático. Ou será que quando se gravava as
telenovelas e os filmes da televisão em cassetes, também era chamado
de pirata da televisão? É exactamente a
mesma coisa. Em vez de
copiarem da televisão, copiam da Internet.

5º - Neste momento, em Portugal não há nenhuma lei relativamente à
pirataria informática (pelo menos explícita) e em que base se
suporta, ou que diferenças existem entre consumo próprio ou para
venda. Da mesma maneira que não há qualquer precedente de tal

situação. Todos aqueles anúncios no cinema, nunca deram em nada nem
nunca ninguém foi preso. Eram só campanhas!

6º - Se estivessem a infringir alguma lei, acham que seriam enviadas
cartas para pararem com os downloads e a serem convidados a pagarem
de livre vontade? Também ninguém manda cartas a um ladrão para parar
de roubar no metro e entregar-se na esquadra mais próxima, ou a um
assassino para parar de matar os vizinhos com a caçadeira, e para se

dedicar à agricultura. É absurdo! Se neste país nem uma pessoa que
viola crianças vai presa, quanto mais nós que nos recusamos a pagar
multas! Tirar músicas da Internet dá multa até 5000 euros. E andar a
120km/h dentro de uma localidade dá 500 euros? Passar um sinal
vermelho menos que
isso? Desencadear um acidente em cadeia na
auto-estrada porque se bebeu demais fica-se sem carta? Acham justo?
Tirar músicas da Internet é que é mau para a sociedade, e os
perigosos somos nós, não?

7º - Recentemente em França foi aberto um processo pelas indústrias
e editoras similar a este, e até foi feita uma petição em tribunal
para ser criada uma lei que punisse quem fizesse downloads da
Internet. No entanto, o Juiz recusou-se alegando que se estaria a
violar a divulgação cultural. Temos o
direito de experimentar o
produto antes de o comprar, ou não?

8º - Quem acham que perde com isto tudo? O terror instala-se, as
pessoas começam a parar de fazer downloads, e a Internet em casa
passa a ser usada para ver
páginas e ler o e-mail. Quem precisa de
grandes velocidade para isso? Ninguém...assim os consumidores
começam a cancelar a Internet, ou a passar para uma mais barata. E
quem sofre? O fornecedor de Internet.

9º - Há vários cantores e grupos de música nacionais que culpam a
"pirataria" das baixas vendas que os seus álbuns conseguem no
mercado. Esta é a lista de vários artistas que lutam contra a
pirataria:

Ágata, Agrupamento Musical Diapasão, Aldina, Alfredo Vieira de
Sousa, Ana Moura, António Cunha (Uguru), António Manuel Ribeiro,
António
Manuel Guimarães (Magic Music), Banda Lusa, Blasted
Mechanism, Blind Zero, Bonga, Boss AC, Camané, CantaBahia, Carlos do
Carmo, Carlos Maria Trindade, Carlos Tê, Clã, Cristina
Branco, Da
Weasel, Danae, David Fonseca, Dealema, Delfins, DJ Vibe, Dulce
Pontes, Emanuel, Expensive Soul, Fernando Rocha, Filipa Pais,
Fingertrips, FNAC, GNR, Gutto, Iran Costa, Íris, Jaguar Band, João
Afonso, João Gil, João Monge, João Pedro Pais, João Portugal, Jorge
Cruz, Jorge Palma, José Mário Branco, Liliana, Lúcia Moniz, Luís
Cília, Luís Represas, Luísa Amaro, Mafalda Veiga, Manuel Faria,
Manuel Freire, Manuel Paulo, Mão Morta, Marante, Maria João&Mário
Laginha, Mário Fernandes, Mariza, Ménito Ramos, Mesa, Miguel&André,
Miguel Guedes (em nome individual), Mind da Gap, Místicos, Mónica
Sintra, Paula
Teixeira, Paulo Ribeiro, Pedro Abrunhosa, Pedro Ayres
Magalhães, Pedro Oliveira, Pedro Osório, Quatro Cantos, Quim
Barreiros,
Quinta do Bill, Rádio Macau, Rita Guerra, Rodrigo Leão,
Rosita, Rui Bandeira, Rui Veloso, Santamaria, Sérgio Godinho, Teresa
Tapadas, The Gift, Toranja, Toy, Tozé Brito, UHF, Vitorino,
Wraygunn, Xutos e Pntapés, X-Wife e Zé Peixoto.

Por favor, e peço-vos que metam a mão na consciência: Quem é a
pessoa com com alguma inteligência que se vai a meter a fazer
download de músicas da Ágata? Ou da Rosita? Ou do Agrupamento
Musical Diapasão? Ou pior, do Iran Costa?

10º - Ora vejamos:

Fim da Pirataria - Menos Utilizadores da Internet - Choque
Tecnológico por água abaixo - Portugal país cada vez mais atrasado
a nível
europeu

Fim da Pirataria - Menos Utilizadores da
Internet - Menos lucros
dos ISP's - PT apresenta prejuízo - Portugal país cada vez mais
atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria - Aumento dos Processos que se acumulam nos
tribunais - Justiça mais lenta - Portugal país cada vez mais
atrasado a nível europeu

Fim da Pirataria - As pessoas não vão comprar Cd's só porque a
pirataria "acaba" ou diminui podendo mesmo criar uma certa "revolta"
contra as editoras e afins - O povo começa a cagar para os artistas
- Menos lucros para editoras e artistas - Mundo da música e não só
com dificuldades - Portugal país cada vez mais atrasado a nível
europeu

Continuamos...?

11º - Ok, concordo que os
direitos de
autor têm que ser protegidos.
Mas não concordo que um simples CD de música cujo custo de fabrico
ronda 1 euro, seja vendido por 15/20 euros, em que apenas cerca de 2
euros vão para os artistas. E ainda têm a lata de chamar piratas a
nós?

12º - Concluindo, não se deixem vencer pelo medo. Não digo para
olharem para o lado caso recebam essas cartas, mas sim que se
informem e que pesquisem as maneiras legais de se fazer o correcto.
Informem e mantenham-se informados, pois basta haver um decréscimo
dos utilizadores deste tipo para essas empresas pensarem que podem
fazer tudo e que podem ganhar.
Eu posso considerar-me culpado, mas sou culpado, não por fazer
downloads de musicas e filmes mas pelo facto de fazer parte
da
classe média que mal tem dinheiro para pagar a renda de casa, e

ainda faz um sacrifício enorme em pagar 60? pela Internet, mais não
sei quantos euros pela tvcabo, mais não sei quantos euros pelo
telefone, mais não sei quantos euros pela assinatura mensal do
telefone, e de trabalhar de sol a sol. Mas NÃO SOU CULPADO, pelos
roubos de ministros, deputados, e administradores de empresas
estatais, pelos buracos financeiros que causaram a empresas
estatais. NÃO SOU CULPADO, pelo buraco financeiro em que o pais se
encontra, e muito menos pelo valor do défice 6,8.

Agora só vos peço para levarem a vossa vida atrás do computador
calmamente, não castiguem os vossos filhos por algo que não estão a
fazer, e acima de tudo,
divulguem toda esta informação, para que
essas empresas que vêm do estrangeiro, não pensem que somos uma
cambada de saloios
e que nos podem meter medo!